Documento legal
Trocas e Devoluções
Esta Política complementa os Termos de Uso e Compra e detalha procedimentos de trocas, devoluções e reembolsos da A.R.D Modas, sempre em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
1. Direito de arrependimento (7 dias)
Compras online podem ser canceladas em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, sem motivo, conforme art. 49 do CDC.
Condições do produto:
- Sem indícios de uso incompatível com a devolução por arrependimento;
- Com etiquetas, acessórios e embalagem original, quando possível;
- Acompanhado de nota fiscal ou comprovante do pedido.
Como solicitar: entre em contato pelo e-mail ardmodas2008@gmail.com ou WhatsApp (19) 98703-1303 informando número do pedido e motivo (“arrependimento”). Enviaremos instruções de postagem ou coleta, conforme o caso.
Frete de devolução por arrependimento: conforme entendimento do CDC para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o custo de retorno pode ser de responsabilidade do consumidor, salvo política comercial mais favorável divulgada no momento da compra.
2. Troca por tamanho, cor ou preferência
2.1. Trocas por conveniência (ex.: tamanho ou cor) podem ser aceitas em até 30 (trinta) dias após o recebimento, desde que:
- O produto esteja sem uso, com etiquetas e em perfeito estado de revenda;
- Haja estoque disponível para o item desejado;
- A solicitação seja aprovada pela equipe de atendimento.
2.2. O frete de envio e retorno na troca por conveniência é, em regra, por conta do Cliente, salvo promoção específica ou defeito imputável à Loja.
2.3. Diferença de preço entre produtos será cobrada ou reembolsada proporcionalmente.
3. Defeito, vício ou produto divergente
3.1. Em caso de defeito de fabricação, vício oculto ou produto em desacordo com o anunciado, aplicam-se a garantia legal (90 dias para duráveis; 30 dias para não duráveis) e demais direitos do CDC.
3.2. O Cliente deve comunicar o problema em prazo razoável após a constatação, preferencialmente com fotos, vídeos e descrição detalhada.
3.3. A Loja poderá optar, conforme CDC: reparo, substituição por produto idêntico, abatimento proporcional do preço ou restituição integral, incluindo frete quando cabível.
3.4. Nestes casos, os custos de devolução são de responsabilidade da Loja.
4. Produtos não elegíveis
Podem não ser elegíveis para troca por conveniência (salvo defeito ou direito legal):
- Produtos íntimos (ex.: lingerie, meia-calça), salvo defeito ou arrependimento legal;
- Itens personalizados ou sob encomenda;
- Produtos com sinais de uso, lavagem, alteração ou danos causados pelo Cliente;
- Itens em promoção final/clearance, quando expressamente indicado na página do produto.
5. Reembolsos
5.1. Após recebimento e análise do produto devolvido, o reembolso será processado em até 10 (dez) dias úteis, preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento da compra.
5.2. Compras no cartão: o estorno segue prazos da operadora (pode aparecer em fatura seguinte).
5.3. Pix/boleto: reembolso via Pix para conta em nome do titular do pedido, mediante validação de identidade.
5.4. Cupons ou descontos proporcionais serão recalculados conforme valor efetivamente pago.
6. Cancelamento antes do envio
Pedidos podem ser cancelados sem custo antes da expedição. Após o envio, aplicam-se as regras de arrependimento ou troca desta Política.
7. Como iniciar uma solicitação
- Localize o número do pedido no e-mail de confirmação ou em “Meus pedidos”;
- Contate ardmodas2008@gmail.com ou WhatsApp (19) 98703-1303;
- Informe: número do pedido, produto, motivo e fotos (se aplicável);
- Aguarde autorização e instruções de postagem — não envie produtos sem autorização prévia;
- Guarde comprovante de envio até conclusão do processo.
8. Contato
- Razão social / nome fantasia: A.R.D Modas
- CNPJ: [informe o CNPJ da empresa]
- Endereço: [informe endereço completo com CEP, cidade e UF]
- E-mail: ardmodas2008@gmail.com
- WhatsApp: (19) 98703-1303
- Site: ardmodas.com.br
Horário: Segunda a sexta, das 9h às 18h (exceto feriados nacionais).